O escritório Cândido Ocampo Advogados há mais de vinte anos dedica-se exclusivamente ao Direito Médico e Odontológico, tendo médicos, hospitais, dentistas e clínicas de Rondônia como seus clientes.
Seu sócio-coordenador, Cândido Ocampo, que há duas décadas voltou suas atenções profissionais ao estudo dos desdobramentos éticos e jurídicos da relação entre os supracitados profissionais e seus pacientes/clientes, é membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, presidente da diretoria de Rondônia da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico (Asolademe), por dez anos assessorou o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) e tem mais de quinhentos artigos publicados sobre o tema.
Desde 2005 a banca vem promovendo o denominado “Encontro de Direito Médico de Rondônia”, evento que já contou com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça, juristas do porte de Miguel Kfouri Neto, Genival Velloso de França e outros, além de vários desembargadores de tribunais estaduais e do nosso Tribunal de Justiça de Rondônia, autoridades médicas, etc.
Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, houve uma grande evolução nas relações de consumo – tanto na aquisição de bens como na prestação de serviços -, fazendo com que o consumidor se tornasse mais consciente de seus direitos.
Após a vigência do sobredito diploma legal, as atividades liberais que mais se tornaram alvos de demandas judiciais foram a dos serviços médicos e odontológicos. Nas palavras do jurista Genival Veloso de França, primeiro intelectual brasileiro a se dedicar ao estudo da matéria, “a vida e a integridade física são bens supremos da pessoa humana, cuja eficiente proteção se faz dever precípuo do Estado, na sua ação de preservar as condições básicas de perpetuação da espécie e de manter a ordem e a tranquilidade indispensável à sobrevivência das comunidades”.
As atividades desenvolvidas pelo escritório Cândido Ocampo Advogados, em especial o mencionado evento, revelam a preocupação da banca em manter na pauta de discussão dos profissionais e acadêmicos de medicina, odontologia e direito de Rondônia os relevantes reflexos jurídicos e deontológicos que advém do exercício de tão importantes profissões, mormente nos dias atuais, quando as pesquisas científicas apontam para uma constante revolução na biotecnologia e biogenética que vem possibilitando – e possibilitará muito mais – procedimentos antes jamais imaginados.
Considerando que a habilidade metacognitiva é exigência indispensável a todo aquele que se pretenda preparado para as permanentes mudanças nas formas e maneiras com que as relações profissionais hodiernamente se apresentam, manter os componentes da banca atualizados e abertos ao aprendizado ininterrupto é um dos intransigentes objetivos do Escritório Cândido Ocampo Advogados.
